terça-feira, 30 de março de 2010
PROJETO POPULAR COM DIREITOS HUMANOS
PROJETO POPULAR COM DIREITOS HUMANOS
Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS
O texto a seguir, elaborado para o Encontro de Articuladores do Grito, desenvolve algumas observações sobre a temática do Projeto Popular. Utiliza as metáforas da semente, da árvore e do fruto para uma melhor visualização do assunto. Em poucas palavras, procura mostrar como o projeto popular pressupõe direitos básicos de cidadania e como esses direitos, por seu turno, pressupõem uma ação popular contínua. Na base está o lema da 16º edição do Grito dos Excluídos: Onde estão nossos direitos? Vamos sair às ruas para construir o projeto popular! Nem precisaria acrescentar que as reflexões abaixo possuem um pano de fundo e um fio condutor.
O pano de fundo é o contexto de um projeto popular que se encontra numa verdadeira encruzilhada. Do ponto de vista organizativo e político, sofreu revezes, perplexidade, indignação, desencanto... Numa palavra, crise! Mas a encruzilhada simboliza o lado positivo da crise. Ou seja, depois dos golpes sofridos, levantamos a cabeça, damos a volta por cima e nos deparamos com uma bifurcação de alternativas. Encruzilhada supõe escolhas, opções criteriosas, maduras.
O fio condutor é de que o canal político-partidário é um caminho estreito. Por sua natureza, tem como objetivo a conquista do poder. Evidente que não podemos perdê-lo de vista, abandoná-lo aos oportunistas de plantão. Mas também não podemos gastar aí nossas energias vitais. É preciso direcioná-las para o fortalecimento dos grupos de base, das organizações populares, das lutas livres, autônomas e plurais. Numa palavra, ao lado da via partidária, é urgente fortalecer o que Gramsci chama de “sociedade civil organizada”. Não basta eleger representantes do povo, é necessário que este encontre seus próprios canais de participação. E que crie instrumentos e mecanismos de controle do poder público e do orçamento da União. A democracia representativa será uma farsa, se não for complementada por formas diretas de participação democrática.
A semente
De um ponto de vista negativo, o projeto popular não tem geração espontânea, não aparece do dia para a noite. Não nasce na mata cerrada, nem se colhe maduro. Não vem dos centros do poder estabelecido, seja este de caráter sócio-econômico, político-cultural ou religioso. Tampouco se fabrica nos escritórios dos movimentos ou organizações sociais. Não é fruto de laboratório. Não se engendra nos corredores da burocracia, das leis e das instâncias decisórias.
Em termos positivos, o poder popular nasce do chão. Mergulha no solo úmido suas raízes mais profundas. Cresce para baixo, antes de buscar o ar livre, o sol, a luz, o ar fresco. Gesta-se no ventre escuro da terra: lentamente, silenciosamente, laboriosamente. É semente invisível antes de ser planta, folha, flor e fruto. É embrião antes de ser organismo, sonho antes de ser construção. É força energética que revolve o terreno da história, buscando nela sendas ocultas.
O projeto popular se levanta do chão, como a espiga, como o edifício, como a cidade. Jamais vem de cima, ergue-se sempre a partir de baixo. Da mesma forma que a vinha ou o pé de feijão, cresce livre, solto e selvagem. Indomável! Só depois é que vem a estaca que o mantém de pé, a estrutura que o organiza. No seu desenvolvimento, há o tempo da semeadura, há o tempo da maturação e há o tempo da colheita. Dificilmente uma geração acompanha o processo de ponta a ponta. Além do mais, a colheita torna-se nova semeadura, o ponto de chegada novo ponto de partida. Jamais chegamos a um projeto pronto, acabado, absoluto. Cada etapa é trampolim para a etapa seguinte.
Em uma determinada situação histórica, o projeto popular enxerga alternativas, abre veredas novas, descobre potencialidades em ação. É real e virtual ao mesmo tempo, ou melhor, analisa a realidade presente a partir das possibilidades futuras. Mas antes trata de conhecer o passado para não repetir seus erros. É capaz de detectar as fissuras ocultas da atual formação econômica, social, política e cultural, concentrar-se nos pontos de fuga, vislumbrar horizontes desconhecidos. De preferência, ergue tendas nômades, não fortalezas inacessíveis; é caminho, não chegada; é mais movimento que organização. Move-se e faz mover a história. Não tem datas precisas, mas constitui um fluxo indeterminado no tempo e no espaço.
Inicialmente, os protagonistas do poder popular costumam ser nomes e rostos anônimos. Aos poucos, vão ganhando contornos mais definidos. O movimento faz a liderança, não o contrário. Como dizia Antonio Gramsci, “o líder não é aquele que conduz a massa, mas aquele que se deixa conduzir por ela”. Familiarizado com seus problemas, lutas e aspirações, é capaz de sistematizá-las, devolvê-las ao chão da história, permitindo assim um passo avante. Instala-se uma espécie de circularidade dialética: povo e líder se fortalecem mutuamente, um nutre e se nutre do outro, na construção conjunta de um novo edifício social.
Sucedem-se então as etapas: a massa engendra o povo e este cria movimentos e organizações, lideranças, encontros, assembléias, formas de mobilização. A cada esquina, porém, há pedras e espinhos, há obstáculos e contradições. O processo não é necessariamente linear, evolutivo, progressivo. Há avanços e recuos, inimigos desconhecidos podem aparecer, muitos podem passar para o outro lado. As fronteiras de luta nunca são definidas com absoluta precisão. A todo o momento, é preciso refazer as estratégias. O importante é jamais perder de vista o horizonte do projeto. Horizonte que, convém repetir, sempre se afasta à medida que dele nos aproximamos.
A árvore
O projeto popular pressupõe a defesa, a conquista, a ampliação e a universalização dos direitos básicos. Direitos sociais, econômicos, políticos e culturais. Alimento, vestuário, habitação, saúde, educação, segurança, transporte, terra e trabalho, salário justo, lazer, participação, expressão cultural e religiosa... Enfim, tudo aquilo que mantém inviolável a integridade física, a dignidade humana e a cidadania efetiva. Trata-se de buscar vida e vida em qualidade, não apenas sobrevivência. Esses direitos pressupõem, por sua vez, um desenvolvimento justo, solidário e sustentável, voltando não para a acumulação de capital, e sim para as necessidades fundamentais da população. Nesta, é necessário ter presente os setores abandonados, indefesos, excluídos, cuja vida encontra-se mais ameaçada. Com razão pergunta a 16ª edição do Grito dos Excluídos: Onde estão nossos direitos? É uma pergunta que jamais deve calar!
A metáfora da árvore pode nos ajudar a visualizar o crescimento e consolidação do projeto popular. Numa primeira etapa, prioriza-se o trabalho de identificar, mapear e fortalecer as milhares de iniciativas que já estão em curso: padarias comunitárias, hortas coletivas, associação de artesãos ou bordadeiras, construção de cisternas, reciclagem de materiais, grupos de educação e formação, produção familiar, entre tantas outras. Deparamos aqui com mini, micro e médios projetos de economia solidária. Raízes profundas de uma árvore nem sempre visível. Por isso, mais do que “inventar a roda”, trata-se de dar visibilidade a uma série de experiências localizadas, as quais, na medida em que permanecem isoladas, tendem a diluir-se no contexto predominante da economia de mercado.
Passa-se então a uma segunda etapa. Criar e/ou aprofundar canais de integração entre essas iniciativas. Fazer crescerem o tronco e os ramos da árvore. É o trabalho de estabelecer parcerias, estender conexões recíprocas. Um projeto solitário dificilmente contribui para a transformação social. Daí a necessidade de juntar as forças, descobrir canais de comunicação, levá-las às ruas e praças. Somente assim podem se tornar fatores de mudança. Quando os protagonistas dessas experiências coletivas e solidárias se dão conta que não estão sós, as energias se multiplicam. O grito e a luta de uns torna-se o grito e a luta de todos. A árvore amplia sua copa, oferece casa aos pássaros, sombra e frutos aos peregrinos.
Uma árvore isolada no meio do campo, porém, permanece ameaçada pelos ventos, pela tormenta e pelos raios. Tempestades políticas e político-partidárias, que facilmente manipulam o projeto popular em benefício de seus interesses e privilégios. Com frequência, as classes dominantes neutralizam as energias sociais ou as utilizam contra a própria população. Nas últimas décadas, a política brasileira em seus três poderes tem sido cenário de escândalos, uso indevido do poder, tráfico de influência... Dinheiro público que se perde nos ralos escusos e escuros da corrupção. Os privilégios da Casa Grande, dos senhores, seguem contrastando com os favores da Senzala, dos escravos. Mas enquanto os privilégios são intocáveis, os favores são incertos.
O desafio da terceira etapa é ampliar o número de árvores e, ao mesmo tempo, conferir-lhes uma visão mais ampla. Não basta cuidar zelosamente da minha planta, do projeto em que estou envolvido. É preciso erguer a cabeça. olhar a floresta como um todo. Nesta perspectiva, a metáfora da árvore se entrelaça com a metáfora da rede, unir o trabalho local com a visão global. Aqui há um segredo: quanto mais particular uma iniciativa, mais universal ela o será. A universalidade de um projeto popular passa, necessariamente, pela profundidade de uma experiência local. Voltando ao exemplo da árvore, na mesa global da vida, um abacateiro só poderá oferecer abacates na medida em que mantém suas raízes bem fincadas no seu terreno local, extraindo dele os nutrientes necessários à sua existência.
Na história recente do Brasil, não é difícil uma dupla constatação: de um lado, florescem as iniciativas particulares e localizadas nos mais diferentes biomas e regiões do país, respondendo a necessidades bem concretas; de outro, elas ganham uma caixa de ressonância e ampliam sua força nas Semanas Sociais Brasileiras, na Campanha Jubileu Sul, na Consulta Popular, no Grito nacional e continental, nos Plebiscitos, na Auditoria Cidadã, na Assembléia Popular, e em tantos outros movimentos e organizações de natureza mais geral.
O fruto
Os itens anteriores mostram que o fruto é resultado de um longo processo de conscientização, organização e mobilização. Não resulta de um ato único e acabado, mas de um esforço contínuo. Coloca-se sempre e novamente a necessidade de voltar às ruas. De, a cada ano, trazer o grito de seus porões e esconderijos, de seus grotões mais longínquos. Erguer o grito e ocupar os espaços públicos da cidade, do campo, dos periódicos, dos telejornais, de toda mídia.
Desfilar à luz do dia o rosto desfigurado de milhões de famintos, de sem-teto e sem-terra; de jovens sem trabalho e sem rumo, órfãos e perdidos nos caminhos da droga e da violência; de crianças abandonadas, sem carinho e sem infância; dos prisioneiros e das mulheres prostituídas, lesionadas em sua integridade física e moral; dos errantes em êxodo do campo para a cidade, sem emprego e sem futuro; dos imigrantes em situação irregular, explorados em oficinas precárias e insalubres; dos indígenas, quilombolas e afro-brasileiros, secularmente estigmatizados... Enfim da enorme multidão de mutilados em seus direitos fundamentais, privados de família, de calor humano, de cidadania e de uma pátria que os acolha.
A pergunta não quer calar: Onde estão nossos direitos? Se o país é rico em terra e água, em indústria e agroindústria, em petróleo e minério, em grãos e carne, em variadas fontes energéticas, em investimentos internacionais, em alegria, energia e festa, por que o povo em sua maioria continua pobre e excluído? Não, a pergunta não pode mesmo silenciar, está na atmosfera, no ar que se respira. Sua trajetória vem desde as primeiras edições do Grito, em meados da década de 1990. Incômoda e insistente, a pergunta retorna: onde estão os direitos básicos do cidadão brasileiro?
Mas ela retorna com um apelo antigo, mas sempre renovado: Vamos às ruas para construir um projeto popular! De fato, só o trabalho de nossas mãos, o calor de nossos corações e a reflexão de nossas mentes pode fazer a árvore dar frutos. Quem é capaz de revolver a terra e fazê-la produzir, manipular o ferro, o aço e a madeira, erguer casas e prédios, também será capaz de costurar novas relações sociais e políticas. Quem transforma a matéria bruta, pode transformar o espírito. Quem recicla materiais desperdiçados, é capaz de reciclar a economia, a cultura, a própria civilização. Quem gera e cuida da vida, varre e cozinha , ensina e acaricia, ama e trabalha, também pode sair às ruas e às praças para construir um projeto de sociedade justo e solidário. Um projeto social e ecologicamente sustentável.
São Paulo, 26 a 28 de março de 2010
sábado, 20 de março de 2010
quinta-feira, 18 de março de 2010
Fundo Ecumênico de Solidariedade divulga critérios para aprovação de projetos
Fundo Ecumênico de Solidariedade divulga critérios para aprovação de projetos
16 de março de 2010Fonte: Cáritas Brasileira
Pela terceira vez, a coleta da solidariedade em 2010 será realizada em todas as Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) pela terceira vez ecumênica e terá como tema “Economia e vida” e lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt 6,24c).
A coleta é uma das formas de expressão da vivência fraterna entre os cristãos, que considera os irmãos e irmãs mais excluídos e manifesta-lhes o seu amor. Seu objetivo é arrecadar recursos para apoiar projetos sociais que promovam “uma economia a serviço da vida, sem exclusões, contribuindo na construção de uma cultura de fraternidade e paz”.
O Fundo Ecumênico de Solidariedade (FES), assim como o FNS é constituído por 40% da coleta nacional e também das doações livres e voluntárias dos membros das comunidades eclesiais e de outras pessoas de boa vontade. Em 2010 as doações serão destinadas ao apoio de iniciativas de desenvolvimento de uma economia fundada na solidariedade, com práticas de cooperação entre as pessoas e de convivência harmoniosa com a terra. A campanha vai do início da Quaresma até o domingo que antecede a Páscoa.
Em 2010 o Fundo Ecumênico de Solidariedade será coordenado pelo Conselho Gestor das igrejas membro do Conic, e terá a gestão político pedagógica da Cáritas Brasileira e da Fundação Luterana de Diaconia. As mesmas se incumbirão do recebimento, análise e recomendações sobre os projetos apresentados ao Conselho Gestor Ecumênico e posteriores encaminhamentos.
Os projetos deverão ter vinculação direta com o tema Economia e Vida e estar voltados para os segmentos mais empobrecidos da sociedade brasileira. As organizações devem explicitar essa vinculação na justificativa e/ou na proposta do projeto, conforme orientação neste roteiro de projetos da CF 2010 Ecumênica.
Serão consideradas as propostas que visem mobilizar a sociedade em torno de alternativas para a superação das mais variadas formas de exclusões econômicas.
Acesse os critérios para o acesso aos recursos em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_details&Itemid=18&gid=1139
Outras informações no site da Cáritas Brasileira (www.caritas.org.br) e da CNBB (www.cnbb.org.br).
Reunião Extraordinária CMS
CONVOCATÓRIA
Reunião Extraordinária CMS
Data: 19 de março (sexta-feira)
Hora: 9 horas
Local: CUT RS (Rua Barros Cassal, 283 - Porto Alegre)
segunda-feira, 15 de março de 2010
ENCONTRO DE MULHERES PARTEIRAS DE UMA OUTRA ECONOMIA
A Pastoral Operária de Soledade convida para:
ENCONTRO DE MULHERES PARTEIRAS DE UMA OUTRA ECONOMIA
“A GENTE NÃO NASCE MULHER, TORNA-SE MULHER”
(SIMONE BEAUVOIR)
DIA: 21/03/2010 (DOMINGO)
LOCAL: SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ
HORÁRIO: 9 HORAS ACOLHIDA COM CAFÉ DA MANHÃ
TÉRMINO COM ALMOÇO
Neste mês em que comemoramos o dia internacional da mulher, vamos dedicar um dia especial só para nós.
ENCONTRO DE MULHERES PARTEIRAS DE UMA OUTRA ECONOMIA
“A GENTE NÃO NASCE MULHER, TORNA-SE MULHER”
(SIMONE BEAUVOIR)
DIA: 21/03/2010 (DOMINGO)
LOCAL: SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ
HORÁRIO: 9 HORAS ACOLHIDA COM CAFÉ DA MANHÃ
TÉRMINO COM ALMOÇO
Neste mês em que comemoramos o dia internacional da mulher, vamos dedicar um dia especial só para nós.
Reunião Estadual da PO/RS
Ola companheiros e companheiras da PO/RS, estivemos nesse final de semana 13 e 14 de março, reunidos na Casa Comunitaria Alix em Cachoeirinha, com o colegiado estadual da PO, sendo as coordenações regionais e secretaria estadual.
Trabalhamos com uma boa pauta, com foco em atividades pontuais, sendo elas:
FSM - avaliação da Particpação da PO nas oficinas;
Campanha contra a violência de Jovens no Mundo do Trabalho - PJ´s;
Seminário de Formação - EPS e vida;
Articulações da PO nas regiões;
Estiveram presentes: Clarice Dal Médico, Sandra Mendes,Jacira Kawiski, Mateus De Marco, Elisa Pedroso Ferreira, Juramar Vargas, Adelino Job, João Pedro filho da Clarice, Frei Orestes Serra;
Celebramos o Aniversário da companheira Clarice.
Próxima reunião da Coordenação: no mês de maio do corrente ano;
quinta-feira, 11 de março de 2010
Pelo direito à Economia Solidária
Pelo direito à Economia Solidária
05 de março de 2010
Participe da coleta de assinaturas!
A cada dia cresce mais a quantidade de pessoas no Brasil que decidem se unir para praticar a Economia Solidária. Elas encontram, entretanto, enormes dificuldades se comparamos às empresas convencionais, por não haver um reconhecimento do Estado do direito ao trabalho associado e a formas organizativas baseadas na Economia Solidária
Por isso, o Conselho Nacional de Economia Solidária, com participação de representantes de vários setores da sociedade civil e do governo, elaborou uma proposta de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, além do Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária.
A sociedade civil tomou a iniciativa, então, de lançar a campanha de coleta de assinaturas para conseguirmos aprovar esta proposta como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para isso, precisamos de toda a mobilização possível em cada bairro, comunidade e cidade para conseguirmos a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, o que significa uma meta de aproximadamente um milhão e 300 mil assinaturas!
Veja abaixo as informações de como participar e contribuir para esta importante conquista visando a transformação do atual padrão de desenvolvimento e de economia!
Como coletar assinaturas?
Abaixo encontram-se o formulário de coleta de assinaturas e o texto da proposta de Lei. É preciso baixar estes arquivos e imprimir principalmente o formulário. Para economizar papel, sugerimos que a impressão seja feita em FRENTE E VERSO. Cada folha tem espaço para 7 assinaturas.
Só podem assinar pessoas que sejam eleitoras ou eleitores. E a assinatura só é válida se a pessoa inserir todos os dados: Nome completo, endereço, título de eleitor, zona e seção eleitoral, além da assinatura ou impressão digital conforme consta no seu título de eleitor.
A meta de assinaturas por estado é de 1% do eleitorado estadual.
Atenção: Cada folha deve ter assinaturas apenas de um município ou microrregião. Portanto, se você estiver coletando assinaturas em algum evento estadual, terá que ter em mãos várias folhas, uma para cada microrregião do estado. Se o evento for nacional, precisará ter apenas uma folha para cada estado, que já é suficiente.
Sugerimos a articulação com o Fórum de Economia Solidária mais perto de você. Os contatos dos Fóruns Estaduais e Microrregionais de Economia Solidária no Brasil podem ser acessados em:
www.fbes.org.br/foruns
As folhas assinadas devem ser enviadas à secretaria do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), no seguinte endereço:
SCS Quadra 6 Bloco A - Edifício Arnaldo Villares, sala 514
Brasília/DF – 70.324-900
CTMC - fábrica autogestionária - permanece em Canoas
Uma área de 24 mil metros quadrados localizada no bairro Ozanan, mais precisamente no Rincãozinho. Esse local abrigará a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC). Na tarde dessa terça, 9, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, acompanhado de secretários municipais e vereadores, recebeu a diretoria da empresa e assinou a lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação das terras à cooperativa.
A empresa que possui 478 funcionários e um faturamento anual de R$ 30 milhões correu o risco de sair da cidade e se instalar no município de Nova Santa Rita. A razão foi, segundo o prefeito Jairo, que até o fim de 2008 a prefeitura fez gestos contrários à permanência da entidade. ‘Não podemos aceitar que essa empresa que leva o nome de Canoas saia daqui. A CTMC é simbólica, um exemplo de gestão com solidez, que se refez pela luta dos seus trabalhadores”, afirmou.
Essa iniciativa foi o 1º projeto do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fundecan). Jairo Jorge destacou o papel decisivo dos vereadores que aprovaram esse projeto, após um debate intenso na Câmara de Vereadores. Ele também agradeceu o esforço da secretária de Desenvolvimento Econômico Simone Leite. Na tarde dessa quarta, 10, o prefeito irá à sede da empresa mostrar pessoalmente o documento assinado aos trabalhadores.
A CTMC:
A CTMC é uma empresa de metalurgia, constituída por trabalhadores autogeridos empenhados em ultrapassar cada um dos limites que existem entre as idéias e os projetos, entre os projetos e a realidade. Atuando no ramo metal-mecânico, projeta, fabrica e monta equipamentos industriais sob encomenda em aço carbono, aço inoxidável e aço-liga.Instalada em uma área construída de 6.700m², está equipada com pontes rolantes que permitem movimentar cargas de até 40 toneladas. A combinação de um parque fabril importante com a alta qualificação profissional de sua equipe faz da CTMC a melhor alternativa do sul da América Latina no fornecimento de equipamentos de grande porte e na prestação de serviços específicos nesta área.
Página da CTMC - uma fábrica autogestionária: http://www.ctmc. ind.br/novo/ index.php
sexta-feira, 5 de março de 2010
Seminario de Formação Economia Popular Solidaria e Vida
Público : Empreendimentos de EPS, Fóruns de EPS, entidades e gestores Publicos, movimentos e organizações sociais.
Objetivo: Debater o tema da CF 2010 na perspectiva da EPS e de um desenvolvimento solidário e sustentavel.
Ainda uma mostra de produtos da EPS, celebração ecumênica.
Data : 28 de Abril de 2010
Local: Auditório Dante Barone - Assembléia Legislativa
Programação:
9hs - Abertura - Dep. Dionilso Marcon - Presidente da CCDHAL; Pastor Ervino (CONIC); Paul Singer - SENAES; Maribel Kauffmann - Fórum de EPS.
10 hs- Painel : A Economia Popular Solidária como Práxis Pedagógica - Moacir Gadotti;
11:30 hs- Debate - plenária;
12:30 hs - Almoço
13:30 hs - Apresentação de experiências e práticas da EPS: Cadeias produtivas - Justa Trama; Comercialização Solidária - CAPA; Fundos Solidários - CÁRITAS; Marco Legal e Conferência de Economia Popular Solidária
17 hs - Enceramento - com mostra de Produtos da EPS e degustação no saguão do Auditório Dante Barone;
* Maiores informação : PO/RS, CÁRITAS-RS, AVESOL, FLD, IMS, Patuá comunicação responsável,
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PO/RS
Secretaria Estadual PO/RS
terça-feira, 2 de março de 2010
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