Pelo direito à Economia Solidária

Pelo direito à Economia Solidária

05 de março de 2010

Participe da coleta de assinaturas!

A cada dia cresce mais a quantidade de pessoas no Brasil que decidem se unir para praticar a Economia Solidária. Elas encontram, entretanto, enormes dificuldades se comparamos às empresas convencionais, por não haver um reconhecimento do Estado do direito ao trabalho associado e a formas organizativas baseadas na Economia Solidária

Por isso, o Conselho Nacional de Economia Solidária, com participação de representantes de vários setores da sociedade civil e do governo, elaborou uma proposta de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, além do Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária.

A sociedade civil tomou a iniciativa, então, de lançar a campanha de coleta de assinaturas para conseguirmos aprovar esta proposta como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para isso, precisamos de toda a mobilização possível em cada bairro, comunidade e cidade para conseguirmos a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, o que significa uma meta de aproximadamente um milhão e 300 mil assinaturas!

Veja abaixo as informações de como participar e contribuir para esta importante conquista visando a transformação do atual padrão de desenvolvimento e de economia!

Como coletar assinaturas?

Abaixo encontram-se o formulário de coleta de assinaturas e o texto da proposta de Lei. É preciso baixar estes arquivos e imprimir principalmente o formulário. Para economizar papel, sugerimos que a impressão seja feita em FRENTE E VERSO. Cada folha tem espaço para 7 assinaturas.

Só podem assinar pessoas que sejam eleitoras ou eleitores. E a assinatura só é válida se a pessoa inserir todos os dados: Nome completo, endereço, título de eleitor, zona e seção eleitoral, além da assinatura ou impressão digital conforme consta no seu título de eleitor.

A meta de assinaturas por estado é de 1% do eleitorado estadual.

Atenção: Cada folha deve ter assinaturas apenas de um município ou microrregião. Portanto, se você estiver coletando assinaturas em algum evento estadual, terá que ter em mãos várias folhas, uma para cada microrregião do estado. Se o evento for nacional, precisará ter apenas uma folha para cada estado, que já é suficiente.

Sugerimos a articulação com o Fórum de Economia Solidária mais perto de você. Os contatos dos Fóruns Estaduais e Microrregionais de Economia Solidária no Brasil podem ser acessados em:

www.fbes.org.br/foruns

As folhas assinadas devem ser enviadas à secretaria do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), no seguinte endereço:

SCS Quadra 6 Bloco A - Edifício Arnaldo Villares, sala 514

Brasília/DF – 70.324-900